SDI-1 confirma participação nos lucros proporcional

Projeto regulamenta 'repercussão geral' de recurso ao STF

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

ICMS não incide em mercadoria importada mediante leasing

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares

Chamar colega de marajá não gera dano moral

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da corretora Laeta

Execução de obrigação de fazer. Processo de conhecimento que tramitou na justiça comum. Extinção do processo.

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

TST nega flexibilização de intervalo intrajornada

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

Governo poderá liberar R$ 78 mi para combater aftosa

Empresa é condenada a honrar acordo com ex-sócio

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.